Fernanda Tórtima Opções

Em discussãeste "insinuações injuriosas, imprecisas e irresponsáveis, com afirmações maledicentes DE partes rfois qual contrariam a saudável concorrência nas atividades econômicas"

A OAB é de posição firme no sentido por que este princípio constitucional da presunção do inocência nãeste permite a prisão enquanto houver direito a recurso.

O Instituto Destes Advogados Brasileiros - IAB vem publicamente manifestar sua profunda preocupaçãeste e desalento com a decisãeste proferida pelo Supremo Tribunal Federal qual, por maioria, entendeu através constitucionalidade da execução provisória da pena após acórdão proferido em segundo grau de Jurisdiçãeste, precisamente que na pendência do recursos aos Tribunais Superiores, logo antes do trânsito em julgado da condenação, quando ainda não estabelecida a culpabilidade em sentido estrito, invertendo a lógica da Liberdade tais como regra democrática.

"A decisãeste proferida pelo Supremo Tribunal Federal no último dia 17 por fevereiro mudou o entendimento Acerca a execução provisória antes do trânsito em julgado da sentença penal. Na prática, a primeira consequência qual se tem em mente é o aumento da populaçãeste carcerária, o de que preocupa, vez qual segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, a população carcerária brasileira é a quarta elevado do mundo, utilizando 600 mil presos.

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Foi o qual se viu num processo julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da noveª Regiãeste, no Paraná: um funcionário de que buscava a reversãeste da justa causa aplicada por ato de improbidade, teve seu recurso indeferido.

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Decisãeste trava importante debate em torno da presunçãeste por inocência e seu impacto nas decisões condenatórias.

PT pede a inelegibilidade do candidato em função do suposto esquema do propagaçãeste por notícias contra este partido. mais migalhas

Decisão é da 3ª turma do STJ. Segue para sançãeste projeto Derivado do validade Brasileiro das receitas do medicamentos controlados

Esta medida preventiva, ou seja, existência do uma política, uma vez de que o objetivo é a manutençãeste do sigilo, garantirá qual esta obrigação faça parte do dia-a-dia de todos, dificultando descuido e até intenções duvidosas daqueles qual tiverem acesso ao de que for sigiloso.

Morosidade judicial absurda e abusiva Dano moral

Raridade. Uma empresa que explora casa noturna e seu diretor, cobrando indenizaçãeste por estrago moral de outra lar noturna porto-alegrense e por uma por sua própria expoentes sócias.

Logo, afora o seu impacto simbólico e midiático, as consequências reais dessa decisão Seroada: o aumento vertiginoso de prisões injustas e a multiplicação por pedidos por habeas corpus pelo âmbito do STJ e do STF.

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